Fiscal · Imigração · Imobiliário

Planeamento sem fronteiras

Assessoria jurídica em fiscalidade, imigração e imobiliário para famílias e investidores internacionais em Portugal, quer aqui residam, planeiem mudar-se ou invistam a partir do estrangeiro.

  • Estados Unidos
  • Reino Unido
  • Brasil
  • Médio Oriente
  • Europa
  • África do Sul
  • Canadá
  • China
  • Austrália

Sobre a RME Legal · Fundada em 2021

Uma sociedade de advogados em Lisboa para clientes privados em Portugal

Fundada em Lisboa em 2021, a RME Legal nasceu na fiscalidade internacional e alargou a sua atuação à imigração e ao imobiliário. Assessoramos famílias e investidores que vivem em Portugal, que planeiam mudar-se ou que aqui investem a partir do estrangeiro, e assumimos cada processo para que não tenha de gerir sozinho cada etapa.

Fiscal, imigração e imobiliário reunidos numa só equipa. Cada caso começa com uma análise fiscal, para que residência, rendimentos e património sejam planeados em conjunto e cada decisão sustente a seguinte.

Contacto direto com o advogado responsável pelo seu caso, em todas as fases.

Como trabalhamos

O que os clientes podem esperar de nós

Três compromissos orientam cada assunto que acompanhamos, qualquer que seja a sua dimensão ou área.

Tranquilidade

Tranquilidade

Acompanhamento completo, do primeiro contacto ao fim do processo. Somos nós que tratamos com as autoridades.

  • Assumimos todo o processo
  • Acompanhamos junto das autoridades
  • Uma equipa para fiscal, imigração e imobiliário
Transparência

Transparência

Uma proposta clara antes de começarmos: o que faremos, quanto tempo demora e quanto custa.

  • Proposta escrita antes de começar
  • Âmbito, prazos e honorários claros
  • Aconselhamento em linguagem clara
Confiança

Confiança

Relações duradouras, assentes em proximidade, rapidez e rigor. Muitos clientes continuam connosco durante anos, muito depois de encerrado o primeiro processo.

  • Contacto direto com o seu advogado
  • Confidencialidade rigorosa
  • Relações que duram anos

A RME Legal em números

Desde 2021, a confiança de clientes internacionais de todo o mundo

692

Clientes acompanhados

Famílias, investidores e empresas que vivem, se mudam ou investem em Portugal.

1,730

Processos tratados

Autorizações de residência, análises fiscais, declarações anuais e transações imobiliárias.

48

Nacionalidades

Clientes das Américas, da Europa, do Médio Oriente, de África e da Ásia-Pacífico.

Como podemos ajudar

Fiscal

Fiscal

Residência e planeamento fiscal, IFICI (NHR 2.0), rendimentos estrangeiros, tributação de não residentes e declarações fiscais anuais.

Imigração

Imigração

Autorizações de residência, Golden Visa, vistos D7, D2, D3 e de nómada digital, reagrupamento familiar e nacionalidade.

Imobiliário

Imobiliário

Due diligence, compra e venda, arrendamento e contratos imobiliários, com total segurança jurídica.

Artigos e notícias

Perguntas frequentes

O que faz a RME Legal?

A RME Legal é uma sociedade de advogados de Lisboa fundada em 2021. Assessoramos clientes particulares, famílias e investidores em direito fiscal, imigração e imobiliário em Portugal, e já acompanhámos 692 clientes de 48 nacionalidades.

Posso ter residência em Portugal sem viver cá?

Apenas com o Golden Visa, que exige uma permanência média de 7 dias por ano. Todas as outras vias de residência, incluindo os vistos D7, D8 e D2, exigem que viva em Portugal.

O regime RNH ainda está disponível?

Não para novos requerentes. O regime do Residente Não Habitual (RNH) encerrou no final de 2023 e foi substituído pelo IFICI, conhecido como RNH 2.0. O IFICI prevê uma taxa fixa de 20% sobre rendimentos portugueses elegíveis do trabalho dependente e independente, durante 10 anos, para quem exerça atividades elegíveis e não tenha sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Posso obter um Golden Visa comprando um imóvel?

Não. A compra de imóveis deixou de ser elegível para o Golden Visa português. As vias atuais incluem o investimento em fundos elegíveis, a capitalização de empresas com criação de emprego e o apoio à investigação ou à cultura. O Golden Visa exige uma permanência média de apenas 7 dias por ano.

Quanto tempo tenho de ficar em Portugal com um visto D7 ou de nómada digital?

As autorizações de residência que se seguem aos vistos D, como o D7, o D8 e o D2, pressupõem que Portugal seja a sua casa principal. Como referência, conte passar cá cerca de 8 meses por ano. Se procura residência com presença mínima, o Golden Visa é normalmente a opção mais adequada.

Onde fica a RME Legal?

O nosso escritório fica na Rua de Artilharia 1, n.º 79, 3.º Esq., 1250-038 Lisboa, Portugal. Trabalhamos com clientes de todo o mundo, presencialmente e online.

Contacto

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Telefone

+351 210 975 892
+351 914 316 102

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rme@rme-legal.com

Escritório

Rua de Artilharia 1, n.º 79, 3.º Esq.
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