Fiscal · Imigração · Imobiliário
Planeamento sem fronteiras
Assessoria jurídica em fiscalidade, imigração e imobiliário para famílias e investidores internacionais em Portugal, quer aqui residam, planeiem mudar-se ou invistam a partir do estrangeiro.
- Estados Unidos
- Reino Unido
- Brasil
- Médio Oriente
- Europa
- África do Sul
- Canadá
- China
- Austrália
Sobre a RME Legal · Fundada em 2021
Uma sociedade de advogados em Lisboa para clientes privados em Portugal
Fundada em Lisboa em 2021, a RME Legal nasceu na fiscalidade internacional e alargou a sua atuação à imigração e ao imobiliário. Assessoramos famílias e investidores que vivem em Portugal, que planeiam mudar-se ou que aqui investem a partir do estrangeiro, e assumimos cada processo para que não tenha de gerir sozinho cada etapa.
Fiscal, imigração e imobiliário reunidos numa só equipa. Cada caso começa com uma análise fiscal, para que residência, rendimentos e património sejam planeados em conjunto e cada decisão sustente a seguinte.
Contacto direto com o advogado responsável pelo seu caso, em todas as fases.
Como trabalhamos
O que os clientes podem esperar de nós
Três compromissos orientam cada assunto que acompanhamos, qualquer que seja a sua dimensão ou área.
Tranquilidade
Acompanhamento completo, do primeiro contacto ao fim do processo. Somos nós que tratamos com as autoridades.
- Assumimos todo o processo
- Acompanhamos junto das autoridades
- Uma equipa para fiscal, imigração e imobiliário
Transparência
Uma proposta clara antes de começarmos: o que faremos, quanto tempo demora e quanto custa.
- Proposta escrita antes de começar
- Âmbito, prazos e honorários claros
- Aconselhamento em linguagem clara
Confiança
Relações duradouras, assentes em proximidade, rapidez e rigor. Muitos clientes continuam connosco durante anos, muito depois de encerrado o primeiro processo.
- Contacto direto com o seu advogado
- Confidencialidade rigorosa
- Relações que duram anos
A RME Legal em números
Desde 2021, a confiança de clientes internacionais de todo o mundo
692
Clientes acompanhados
Famílias, investidores e empresas que vivem, se mudam ou investem em Portugal.
1,730
Processos tratados
Autorizações de residência, análises fiscais, declarações anuais e transações imobiliárias.
48
Nacionalidades
Clientes das Américas, da Europa, do Médio Oriente, de África e da Ásia-Pacífico.
Como podemos ajudar
Fiscal
Residência e planeamento fiscal, IFICI (NHR 2.0), rendimentos estrangeiros, tributação de não residentes e declarações fiscais anuais.
Imigração
Autorizações de residência, Golden Visa, vistos D7, D2, D3 e de nómada digital, reagrupamento familiar e nacionalidade.
Imobiliário
Due diligence, compra e venda, arrendamento e contratos imobiliários, com total segurança jurídica.
Artigos e notícias
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A RME Legal no Moving to Portugal Show, em Londres
Raquel de Matos Esteves, João Rebelo Maltez e Beatriz de Albuquerque Lima passaram três dias em Londres no evento da Câmara de Comércio Portuguesa…
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João Rebelo Maltez é o novo sócio da RME Legal
João Rebelo Maltez passa a sócio e responsável pela área de imigração. O Jornal Económico noticiou a promoção.
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Inês Pragana junta-se à RME Legal
Inês Pragana integrou a equipa em setembro como advogada estagiária.
Perguntas frequentes
O que faz a RME Legal?
A RME Legal é uma sociedade de advogados de Lisboa fundada em 2021. Assessoramos clientes particulares, famílias e investidores em direito fiscal, imigração e imobiliário em Portugal, e já acompanhámos 692 clientes de 48 nacionalidades.
Posso ter residência em Portugal sem viver cá?
Apenas com o Golden Visa, que exige uma permanência média de 7 dias por ano. Todas as outras vias de residência, incluindo os vistos D7, D8 e D2, exigem que viva em Portugal.
O regime RNH ainda está disponível?
Não para novos requerentes. O regime do Residente Não Habitual (RNH) encerrou no final de 2023 e foi substituído pelo IFICI, conhecido como RNH 2.0. O IFICI prevê uma taxa fixa de 20% sobre rendimentos portugueses elegíveis do trabalho dependente e independente, durante 10 anos, para quem exerça atividades elegíveis e não tenha sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.
Posso obter um Golden Visa comprando um imóvel?
Não. A compra de imóveis deixou de ser elegível para o Golden Visa português. As vias atuais incluem o investimento em fundos elegíveis, a capitalização de empresas com criação de emprego e o apoio à investigação ou à cultura. O Golden Visa exige uma permanência média de apenas 7 dias por ano.
Quanto tempo tenho de ficar em Portugal com um visto D7 ou de nómada digital?
As autorizações de residência que se seguem aos vistos D, como o D7, o D8 e o D2, pressupõem que Portugal seja a sua casa principal. Como referência, conte passar cá cerca de 8 meses por ano. Se procura residência com presença mínima, o Golden Visa é normalmente a opção mais adequada.
Onde fica a RME Legal?
O nosso escritório fica na Rua de Artilharia 1, n.º 79, 3.º Esq., 1250-038 Lisboa, Portugal. Trabalhamos com clientes de todo o mundo, presencialmente e online.
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