Nacionalidade portuguesa por ascendência

COMO REQUERER A NACIONALIDADE PORTUGUESA POR ASCENDÊNCIA?

Principal vantagem de adquirir a nacionalidade portuguesa: obter o passaporte de um país da UE, com acesso a inúmeras vantagens em toda a Europa. Acesso aos países mais seguros do mundo para viver, trabalhar e estudar, e possibilidade de viajar sem visto para a Europa e para muitos outros países do mundo, sempre que quiser!

REENCONTRAR AS SUAS RAÍZES PORTUGUESAS

A história da emigração portuguesa Portugal tem uma longa história de emigração, que remonta ao século XV, durante a Época dos Descobrimentos, quando os portugueses se espalharam pelo mundo. Nos séculos XIX e início do XX, muitos portugueses emigraram, sobretudo para o Brasil, em busca de melhores condições de vida. As dificuldades económicas, como as crises agrícolas e a escassez de oportunidades nas zonas rurais, levaram muitas famílias a deixar a sua terra.

As décadas de 1960 e 1970 assistiram a uma nova grande vaga de emigração, impulsionada pela ditadura do Estado Novo, pela guerra colonial nas então colónias africanas (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau) e pela pobreza generalizada. Muitos portugueses fixaram-se em países como França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos e Canadá.

Hoje, esta história traduz-se em grandes comunidades portuguesas em todo o mundo, sobretudo em países como os EUA e o Canadá. Só nos EUA, existem cerca de 1,4 milhões de pessoas de ascendência portuguesa, sendo 30% a 40% de segunda geração. Os estados com maior concentração de comunidades portuguesas incluem Massachusetts, Califórnia, Rhode Island e Nova Jérsia.

REQUERER A NACIONALIDADE PORTUGUESA POR ASCENDÊNCIA: GUIA PASSO A PASSO

Quem tem avós portugueses pode adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que se verifiquem determinadas condições legais. Eis o que precisa de saber:

Requisitos essenciais para obter a nacionalidade portuguesa por ascendência:

1. Avô ou avó portuguesa: o requerente tem de ter um ascendente do segundo grau que tenha ou tenha tido nacionalidade portuguesa e que não a tenha perdido.
2. Prova de ligação efetiva a Portugal: o requerente tem de demonstrar laços regulares e efetivos a Portugal, que podem incluir:
   1. Visitas frequentes a Portugal
   2. Propriedade de uma residência no país ou ligação a uma residência
   3. Participação em atividades culturais ou sociais portuguesas
   4. Outras formas de participação que comprovem a ligação à comunidade portuguesa
3. Registo do casamento dos avós: se os avós casaram fora de Portugal, o casamento tem de estar transcrito na Conservatória do Registo Civil portuguesa.

Apresentação do pedido

1. • O pedido pode ser apresentado numa Conservatória do Registo Civil em Portugal ou num consulado português no estrangeiro.
   • Desde 2023, os advogados e solicitadores portugueses podem também apresentar pedidos de nacionalidade em representação dos clientes, o que ajuda a agilizar o processo e a contornar os atrasos atuais.

Notas importantes sobre os prazos de decisão:

• O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) reporta prazos de tramitação variáveis, devido ao aumento dos pedidos de nacionalidade. Os prazos gerais são os seguintes:
  • Nacionalidade por ascendência: os pedidos demoram, em regra, 1 a 2 anos, consoante a complexidade do caso e a disponibilidade dos documentos.
  • Outras vias de nacionalidade (por exemplo, por casamento ou residência): a tramitação varia entre 6 meses e 2 anos, consoante o volume de pedidos.
• Estes prazos são estimativas e podem variar consoante o rigor e a completude dos documentos apresentados e o número de pedidos recebidos pelo IRN.
• Desde 1 de dezembro de 2023, apenas advogados e solicitadores podem apresentar pedidos de nacionalidade online.

Principais vantagens de adquirir a nacionalidade portuguesa:

• Reencontrar a sua herança portuguesa
• Obter o passaporte de um país da UE, com acesso a inúmeras vantagens em toda a Europa.

Conselhos adicionais para quem planeia mudar-se:

Para quem tenciona mudar-se em breve para Portugal, é aconselhável requerer uma autorização de residência enquanto o pedido de nacionalidade está pendente. Assim, a mudança decorre com mais tranquilidade enquanto aguarda a decisão sobre a nacionalidade.

Se precisar de ajuda com os seus pedidos de nacionalidade ou de autorização de residência, estamos disponíveis para o acompanhar em cada etapa. Contacte-nos para obter apoio especializado.

Maria Matos de Almeida

Imigração e Nacionalidade I RME Legal