Vistos Nómadas Digitais

Os vistos Nómadas Digitais, ou vistos D8, foram implementados em Portugal em 2022 para responder aos desafios de globalização e mobilidade, no que respeita aos novos ambientes laborais e flexibilidade profissional.

Estes vistos estão disponíveis para quem trabalha para empresas sediadas fora do país, ou que trabalham por conta própria e podem trabalhar remotamente de qualquer lugar.

Os vistos de trabalho remoto geralmente permitem que os indivíduos permaneçam no país por um período de tempo mais longo do que um visto de turista típico, podendo ser solicitado um Visto de Estada Temporária (até 1 ano) ou um Visto de Residência.

Ajudamo-lo a determinar o melhor caminho na obtenção do tipo de visto mais adequado ao seu caso

Trabalho remoto Portugal

Existem dois tipos de Vistos de trabalho remoto em Portugal: Visto de Estada Temporária ou Visto de Residência.

Visto D8

O Visto D8, contrariamente ao Visto D7, anteriormente usado para este efeito, dirige-se a todos os que planeiam mudar-se para Portugal com base na sua condição de trabalhadores remotos.

Ao abrigo da autorização de residência em Portugal, os períodos de ausência do território nacional não podem exceder 6 meses consecutivos ou 8 meses não consecutivos (durante a validade do cartão de residência), salvo em circunstâncias especiais determinadas por lei.

Benefícios dos vistos para nómadas digitais

Benefícios para Nómadas Digitais com Autorização de Residência:

A autorização de residência permite que nacionais de países terceiros (não pertencentes à UE/EEE) obtenham uma autorização de residência temporária com os seguintes benefícios:

A oportunidade de viver e trabalhar em Portugal;
Isenção de visto para viagens dentro do Espaço Schengen;
Reunificação familiar;
A oportunidade de obter residência permanente após 5 anos, válida por 5 anos;
À oportunidade de requerer a cidadania portuguesa, por naturalização, após 5 anos;
A oportunidade de se candidatar ao regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH).

Requisitos de elegibilidade

Estar empregado ou autónomo;
Contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços celebrado com pessoa singular ou coletiva domiciliada ou sediada no estrangeiro;
Rendimento profissional médio mensal no mínimo de quatro vezes a remuneração mínima mensal garantida, que corresponde a € 3.280,00.

Benefícios dos vistos para nómadas digitais

Implicações fiscais

Os Nómadas Digitais com atividade em Portugal, ao abrigo do Visto D8, estão sujeitos a tributação portuguesa. O regime fiscal do RNH pode conduzir a uma taxa de imposto reduzida.