Nacionalidade portuguesa por descendência

COMO SOLICITAR A NACIONALIDADE PORTUGUESA POR DESCENDÊNCIA?

Principal vantagem de adquirir a nacionalidade portuguesa: obter o passaporte de um país da UE, com acesso a inúmeros benefícios em toda a Europa. Acesso a alguns dos países mais seguros do mundo para morar, trabalhar e estudar, e viagens sem visto para a Europa e para muitos outros países ao redor do mundo, sempre que você quiser!

REENCONTRANDO SUAS RAÍZES PORTUGUESAS

A história da emigração portuguesa Portugal tem uma rica história de emigração, que remonta ao século XV, na Era dos Descobrimentos, quando os portugueses se espalharam pelo mundo. Nos séculos XIX e início do XX, muitos portugueses emigraram, sobretudo para o Brasil, em busca de melhores condições de vida. Dificuldades econômicas, como as crises agrícolas e a falta de oportunidades nas áreas rurais, levaram muitas famílias a deixar a sua terra natal.

As décadas de 1960 e 1970 viram outra grande onda de emigração, impulsionada pela ditadura do Estado Novo, pelas guerras coloniais nas colônias africanas (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau) e pela pobreza generalizada. Muitos portugueses se estabeleceram em países como França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos e Canadá.

Hoje, essa história deu origem a grandes comunidades portuguesas ao redor do mundo, especialmente em países como os EUA e o Canadá. Só nos EUA, há cerca de 1,4 milhão de pessoas de ascendência portuguesa, das quais 30% a 40% são de segunda geração. Os estados com maior concentração de comunidades portuguesas incluem Massachusetts, Califórnia, Rhode Island e Nova Jersey.

COMO SOLICITAR A NACIONALIDADE PORTUGUESA POR DESCENDÊNCIA: GUIA PASSO A PASSO

Quem tem avós portugueses pode adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que cumpra determinadas condições legais. Veja o que você precisa saber:

Principais requisitos para obter a nacionalidade portuguesa por descendência:

1. Avô ou avó portuguesa: o requerente deve ter um avô ou uma avó que seja ou tenha sido cidadão português, desde que não tenha perdido a nacionalidade.
2. Comprovação de laços efetivos com Portugal: o requerente deve demonstrar ligações regulares e efetivas com Portugal, que podem incluir:
   1. Visitas frequentes a Portugal
   2. Propriedade ou vínculo com uma residência no país
   3. Participação em atividades culturais ou sociais portuguesas
   4. Outras formas de envolvimento que comprovem laços com a sociedade portuguesa
3. Registro do casamento dos avós: se os avós se casaram fora de Portugal, o casamento deve ser registrado na Conservatória do Registo Civil portuguesa.

Como apresentar o pedido

1. • O pedido pode ser apresentado em uma Conservatória do Registo Civil em Portugal ou em um Consulado português no exterior.
   • Desde 2023, advogados e solicitadores portugueses também estão autorizados a apresentar pedidos de nacionalidade em nome dos clientes, o que ajuda a agilizar o processo e a contornar os atrasos atuais.

Observações importantes sobre os prazos:

• O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) informa prazos variáveis em razão do aumento dos pedidos de nacionalidade. Os prazos gerais são:
  • Nacionalidade por descendência: os pedidos costumam levar de 1 a 2 anos, conforme a complexidade do caso e a disponibilidade dos documentos.
  • Outras formas de nacionalidade (por exemplo, por casamento ou residência): o prazo varia de 6 meses a 2 anos, conforme o volume de pedidos.
• Esses prazos são estimativas e podem variar conforme a exatidão e a completude dos documentos apresentados e o número de pedidos recebidos pelo IRN.
• Desde 1.º de dezembro de 2023, apenas advogados e solicitadores podem apresentar pedidos de nacionalidade on-line.

Principais vantagens de adquirir a nacionalidade portuguesa:

• Reconectar-se com a sua herança portuguesa
• Obter o passaporte de um país da UE, com acesso a inúmeros benefícios em toda a Europa.

Orientação adicional para quem pretende se mudar:

Para quem pretende se mudar para Portugal em breve, é recomendável solicitar uma autorização de residência enquanto o pedido de nacionalidade está em andamento. Isso garante uma mudança mais tranquila enquanto se aguarda a aprovação da nacionalidade.

Se você precisa de ajuda com os seus pedidos de nacionalidade ou de autorização de residência, estamos aqui para acompanhar você em cada etapa. Fale conosco para receber apoio especializado.

Maria Matos de Almeida

Imigração e Nacionalidade I RME Legal