Áreas de atuação
Uma única equipe para tributário, imigração e imobiliário, para que cada decisão seja tomada com a visão completa.
O melhor momento para planejar seus impostos é antes de cada decisão
Portugal tributa os residentes sobre sua renda mundial e os não residentes sobre a renda de fonte portuguesa. Estruturar corretamente residência, renda e patrimônio pode mudar o que você vai pagar na próxima década. Nossa equipe tributária mapeia riscos e oportunidades desde cedo e prepara e entrega suas declarações todos os anos.
20%
Alíquota fixa sobre rendimentos portugueses elegíveis no IFICI, o novo NHR 2.0.
10 anos
Duração do regime IFICI, enquanto as condições forem cumpridas.
Sem imposto sobre fortunas*
Portugal não tributa o patrimônio líquido.
Família próxima
Heranças e doações entre familiares próximos são isentas.
* Exceto o Adicional ao IMI (AIMI), que incide sobre patrimônio imobiliário de alto valor em Portugal.
Direito Tributário
- Residência fiscal
- IFICI (NHR 2.0)
- Rendimentos do exterior
- Declarações anuais de imposto de renda
- Não residentes
Assessoramos clientes privados nos aspectos tributários da residência, da renda e do patrimônio, da primeira análise à declaração anual.
Residentes fiscais em Portugal são tributados sobre sua renda mundial. Ajudamos você a cumprir as regras portuguesas e internacionais, evitar a bitributação e aproveitar ao máximo os regimes disponíveis para você.
Consultoria tributária
Assessoramos durante o processo de obtenção da residência em Portugal, analisando quais rendimentos se enquadram nos regimes tributários disponíveis segundo a legislação portuguesa, o direito da UE, os acordos para evitar a dupla tributação e as normas internacionais.
Residência para fins fiscais
Os residentes são tributados por alíquotas progressivas de 14,5% a 48%, acrescidas de uma taxa adicional de solidariedade de 2,5% a 5% sobre a renda tributável acima de € 80.000. Alíquotas especiais podem se aplicar a rendimentos de investimentos, rendas vitalícias e ganhos de capital.
Para certos tipos de renda, há alíquotas fixas, que muitas vezes resultam em um tratamento tributário mais favorável.
Portugal não tem imposto sobre fortunas nem imposto sobre herança e isenta as doações entre familiares próximos.
Não residentes com rendimentos de fonte portuguesa também precisam conhecer suas obrigações em Portugal e as regras para evitar a bitributação.
IFICI, o novo NHR 2.0
O Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) se aplica, desde 2024, a novos residentes fiscais que exerçam atividades profissionais elegíveis para entidades elegíveis em Portugal.
- Alíquota fixa de 20% sobre rendimentos portugueses do trabalho assalariado ou autônomo provenientes de atividades elegíveis
- Ampla isenção sobre rendimentos de fonte estrangeira, com exceções específicas
- Duração de 10 anos, enquanto as condições forem mantidas
Obrigações anuais
Como qualquer residente fiscal, os beneficiários de regimes especiais devem entregar a declaração anual de imposto de renda (IRS) e continuam sujeitos a outras obrigações, como o imposto sobre imóveis, o imposto sobre veículos e o IVA. Preparamos e entregamos suas declarações todos os anos.
Seus contatos
A equipe responsável por esta área.
Sócia-Diretora
Consultor Tributário Sênior
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