Tributário · Imigração · Imobiliário
Planejamento além das fronteiras
Assessoria jurídica tributária, imigratória e imobiliária para famílias e investidores internacionais em Portugal, seja quem já vive aqui, quem está se planejando para vir ou quem investe a partir do exterior.
- Estados Unidos
- Reino Unido
- Brasil
- Oriente Médio
- Europa
- África do Sul
- Canadá
- China
- Austrália
Sobre a RME Legal · Fundada em 2021
Um escritório de advocacia em Lisboa para clientes privados em Portugal
Fundada em Lisboa em 2021, a RME Legal começou no direito tributário internacional e expandiu sua atuação para imigração e direito imobiliário. Assessoramos famílias e investidores que vivem em Portugal, que estão se planejando para vir ou que investem aqui a partir do exterior, e assumimos cada caso para que você não precise gerenciar cada etapa sozinho.
Tributário, imigração e imobiliário reunidos em uma única equipe. Todo caso começa com uma análise tributária, para que residência, renda e patrimônio sejam planejados em conjunto e cada decisão sustente a seguinte.
Você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, em todas as etapas.
Como trabalhamos
O que nossos clientes podem esperar
Três compromissos orientam cada caso que assumimos, seja qual for o tamanho ou a área.
Tranquilidade
Acompanhamento completo, do primeiro contato ao fim do processo. Nós cuidamos do contato com as autoridades para que você não precise.
- Cuidamos de todo o processo
- Acompanhamos junto às autoridades
- Uma equipe para tributário, imigração e imobiliário
Transparência
Uma proposta clara antes de começarmos: o que faremos, quanto tempo levará e quanto custará.
- Proposta por escrito antes de começar
- Escopo, prazos e honorários claros
- Orientação em linguagem simples
Confiança
Relações duradouras, construídas com proximidade, agilidade e rigor. Muitos clientes seguem conosco por anos, muito depois de concluído o primeiro caso.
- Contato direto com seu advogado
- Confidencialidade rigorosa
- Relações que duram anos
A RME Legal em números
Desde 2021, a escolha de clientes internacionais do mundo todo
692
Clientes atendidos
Famílias, investidores e empresas que vivem, estão se mudando ou investem em Portugal.
1,730
Processos conduzidos
Autorizações de residência, análises tributárias, declarações anuais e transações imobiliárias.
48
Nacionalidades
Clientes das Américas, Europa, Oriente Médio, África e Ásia-Pacífico.
Como podemos ajudar
Tributário
Residência fiscal e planejamento tributário, IFICI (NHR 2.0), rendimentos do exterior, tributação de não residentes e declarações anuais de imposto de renda.
Imigração
Autorizações de residência, Golden Visa, vistos D7, D2, D3 e de nômade digital, reagrupamento familiar e cidadania.
Imobiliário
Due diligence, compra e venda, locações e contratos imobiliários, com total segurança jurídica.
Artigos e notícias
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RME Legal no Moving to Portugal Show, em Londres
Raquel de Matos Esteves, João Rebelo Maltez e Beatriz de Albuquerque Lima passaram três dias em Londres no evento da Câmara de Comércio Portuguesa…
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João Rebelo Maltez é o novo sócio da RME Legal
João Rebelo Maltez passa a sócio e responsável pela área de imigração. O Jornal Económico noticiou a promoção.
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Inês Pragana se junta à RME Legal
Inês Pragana passou a integrar a equipe em setembro como advogada estagiária.
Perguntas frequentes
O que a RME Legal faz?
A RME Legal é um escritório de advocacia de Lisboa fundado em 2021. Assessoramos clientes privados, famílias e investidores em direito tributário, imigração e imobiliário em Portugal, e já atendemos 692 clientes de 48 nacionalidades.
Posso ter residência em Portugal sem morar no país?
Apenas com o Golden Visa, que exige uma permanência média de 7 dias por ano. Todas as outras opções de residência, incluindo os vistos D7, D8 e D2, exigem que você more em Portugal.
O regime RNH ainda está disponível?
Não para novos pedidos. O regime de Residente Não Habitual (RNH) foi encerrado no fim de 2023 e substituído pelo IFICI, conhecido como RNH 2.0. O IFICI prevê uma alíquota fixa de 20% sobre rendimentos portugueses elegíveis de trabalho assalariado e autônomo, por 10 anos, para quem exerce atividades elegíveis e não foi residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.
Posso obter um Golden Visa comprando um imóvel?
Não. A compra de imóveis deixou de ser elegível para o Golden Visa português. As opções atuais incluem investimento em fundos elegíveis, capitalização de empresas com criação de empregos e apoio à pesquisa ou à cultura. O Golden Visa exige uma permanência média de apenas 7 dias por ano.
Quanto tempo preciso ficar em Portugal com um visto D7 ou de nômade digital?
As autorizações de residência que se seguem aos vistos D, como o D7, o D8 e o D2, pressupõem que Portugal seja sua casa principal. Como referência, conte em passar cerca de 8 meses por ano no país. Se você busca residência com presença mínima, o Golden Visa costuma ser a opção mais adequada.
Onde fica a RME Legal?
Nosso escritório fica na Rua de Artilharia 1, n.º 79, 3.º Esq., 1250-038 Lisboa, Portugal. Atendemos clientes do mundo todo, presencialmente e online.
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