Tributário · Imigração · Imobiliário

Planejamento além das fronteiras

Assessoria jurídica tributária, imigratória e imobiliária para famílias e investidores internacionais em Portugal, seja quem já vive aqui, quem está se planejando para vir ou quem investe a partir do exterior.

  • Estados Unidos
  • Reino Unido
  • Brasil
  • Oriente Médio
  • Europa
  • África do Sul
  • Canadá
  • China
  • Austrália

Sobre a RME Legal · Fundada em 2021

Um escritório de advocacia em Lisboa para clientes privados em Portugal

Fundada em Lisboa em 2021, a RME Legal começou no direito tributário internacional e expandiu sua atuação para imigração e direito imobiliário. Assessoramos famílias e investidores que vivem em Portugal, que estão se planejando para vir ou que investem aqui a partir do exterior, e assumimos cada caso para que você não precise gerenciar cada etapa sozinho.

Tributário, imigração e imobiliário reunidos em uma única equipe. Todo caso começa com uma análise tributária, para que residência, renda e patrimônio sejam planejados em conjunto e cada decisão sustente a seguinte.

Você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, em todas as etapas.

Como trabalhamos

O que nossos clientes podem esperar

Três compromissos orientam cada caso que assumimos, seja qual for o tamanho ou a área.

Tranquilidade

Tranquilidade

Acompanhamento completo, do primeiro contato ao fim do processo. Nós cuidamos do contato com as autoridades para que você não precise.

  • Cuidamos de todo o processo
  • Acompanhamos junto às autoridades
  • Uma equipe para tributário, imigração e imobiliário
Transparência

Transparência

Uma proposta clara antes de começarmos: o que faremos, quanto tempo levará e quanto custará.

  • Proposta por escrito antes de começar
  • Escopo, prazos e honorários claros
  • Orientação em linguagem simples
Confiança

Confiança

Relações duradouras, construídas com proximidade, agilidade e rigor. Muitos clientes seguem conosco por anos, muito depois de concluído o primeiro caso.

  • Contato direto com seu advogado
  • Confidencialidade rigorosa
  • Relações que duram anos

A RME Legal em números

Desde 2021, a escolha de clientes internacionais do mundo todo

692

Clientes atendidos

Famílias, investidores e empresas que vivem, estão se mudando ou investem em Portugal.

1,730

Processos conduzidos

Autorizações de residência, análises tributárias, declarações anuais e transações imobiliárias.

48

Nacionalidades

Clientes das Américas, Europa, Oriente Médio, África e Ásia-Pacífico.

Como podemos ajudar

Tributário

Tributário

Residência fiscal e planejamento tributário, IFICI (NHR 2.0), rendimentos do exterior, tributação de não residentes e declarações anuais de imposto de renda.

Imigração

Imigração

Autorizações de residência, Golden Visa, vistos D7, D2, D3 e de nômade digital, reagrupamento familiar e cidadania.

Imobiliário

Imobiliário

Due diligence, compra e venda, locações e contratos imobiliários, com total segurança jurídica.

Artigos e notícias

Perguntas frequentes

O que a RME Legal faz?

A RME Legal é um escritório de advocacia de Lisboa fundado em 2021. Assessoramos clientes privados, famílias e investidores em direito tributário, imigração e imobiliário em Portugal, e já atendemos 692 clientes de 48 nacionalidades.

Posso ter residência em Portugal sem morar no país?

Apenas com o Golden Visa, que exige uma permanência média de 7 dias por ano. Todas as outras opções de residência, incluindo os vistos D7, D8 e D2, exigem que você more em Portugal.

O regime RNH ainda está disponível?

Não para novos pedidos. O regime de Residente Não Habitual (RNH) foi encerrado no fim de 2023 e substituído pelo IFICI, conhecido como RNH 2.0. O IFICI prevê uma alíquota fixa de 20% sobre rendimentos portugueses elegíveis de trabalho assalariado e autônomo, por 10 anos, para quem exerce atividades elegíveis e não foi residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Posso obter um Golden Visa comprando um imóvel?

Não. A compra de imóveis deixou de ser elegível para o Golden Visa português. As opções atuais incluem investimento em fundos elegíveis, capitalização de empresas com criação de empregos e apoio à pesquisa ou à cultura. O Golden Visa exige uma permanência média de apenas 7 dias por ano.

Quanto tempo preciso ficar em Portugal com um visto D7 ou de nômade digital?

As autorizações de residência que se seguem aos vistos D, como o D7, o D8 e o D2, pressupõem que Portugal seja sua casa principal. Como referência, conte em passar cerca de 8 meses por ano no país. Se você busca residência com presença mínima, o Golden Visa costuma ser a opção mais adequada.

Onde fica a RME Legal?

Nosso escritório fica na Rua de Artilharia 1, n.º 79, 3.º Esq., 1250-038 Lisboa, Portugal. Atendemos clientes do mundo todo, presencialmente e online.

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Telefone

+351 210 975 892
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E-mail

rme@rme-legal.com

Escritório

Rua de Artilharia 1, n.º 79, 3.º Esq.
1250-038 Lisboa

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