Áreas de atuação

Uma única equipe para tributário, imigração e imobiliário, para que cada decisão seja tomada com a visão completa.

O caminho de residência certo para a sua vida em Portugal

Cada visto tem finalidade, requisitos e exigência de permanência próprios. Analisamos sua renda, sua família, seus planos e sua situação tributária, recomendamos o caminho mais adequado e cuidamos de todo o processo, do consulado à AIMA.

Golden Visa

Residência por meio de um investimento elegível, com tempo mínimo de permanência em Portugal.

Visto D7

Para aposentados e pessoas que vivem de renda passiva (como dividendos, aluguéis ou ganhos de capital).

Visto D2

Para empreendedores e profissionais independentes que vão iniciar uma atividade em Portugal.

Visto D3

Para profissionais altamente qualificados com contrato de trabalho ou de prestação de serviços em Portugal.

Visto D8

Para trabalhadores remotos e nômades digitais contratados no exterior.

Artigo 15

Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE que sejam nacionais de países de fora da UE.

Reagrupamento familiar

Traga seu cônjuge, filhos ou pais dependentes para morar com você.

Cidadania

Nacionalidade portuguesa após residência legal, por descendência ou por casamento.


Compare os principais caminhos

CaminhoPara quemPermanência mínimaRequisitos principais
Golden VisaInvestidores7 dias por ano, em médiaUm investimento elegível (fundos de investimento, pesquisa, cultura ou empresa que gere empregos)
D7Aposentados e renda passiva8 meses por ano, em média¹Renda passiva regular de pelo menos um salário mínimo nacional, além de moradia em Portugal
D2Empreendedores e profissionais independentes8 meses por ano, em média¹Empresa ou contratos de prestação de serviços em Portugal, meios de subsistência e moradia
D3Profissionais altamente qualificados8 meses por ano, em média¹Contrato qualificado com remuneração de pelo menos 1,5 vez o salário médio nacional, além de diploma de graduação ou 5 anos de experiência
D8Trabalhadores remotos8 meses por ano, em média¹Trabalho para empregador ou clientes no exterior e renda de pelo menos quatro vezes o salário mínimo
Artigo 15Familiares de fora da UE de cidadãos da UEMorar em Portugal com o familiar cidadão da UEVínculo familiar com um cidadão da UE que mora em Portugal

¹ Sem ausências superiores a 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados em cada período de validade da autorização. Golden Visa: 14 dias nos primeiros dois anos. Requisitos resumidos; cada caso exige análise individual.


Direito Imigratório

  • Golden Visa
  • D7
  • D2
  • D3
  • Nômade digital (D8)
  • Reagrupamento familiar
  • Cidadania

Cada situação é única. Avaliamos cada caso individualmente, recomendamos o caminho de residência mais adequado à sua vida e conduzimos o processo junto ao consulado e à AIMA em seu nome.

Como imigração e tributação estão intimamente ligadas, analisamos ambas desde o início. A RME também assessora empresas na mobilidade de suas equipes internacionais.

Autorizações de residência em Portugal

Cidadãos da UE/EEE e da Suíça devem obter um Certificado de Registro até o fim do quarto mês após fixarem residência em Portugal, o que exige, entre outras condições, comprovante de moradia permanente. O certificado é válido por 5 anos e pode ser convertido em cartão de residência permanente. Familiares próximos, independentemente da nacionalidade, podem solicitar o reagrupamento familiar.

Cidadãos de outros países devem obter uma autorização de residência por uma das vias legais disponíveis. Com exceção de estudo, estágio não remunerado, voluntariado e Golden Visa, as autorizações de residência são emitidas inicialmente por dois anos e depois renovadas a cada três anos, desde que as condições de elegibilidade continuem atendidas. Após 5 anos de residência legal, é possível solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa.

As vias mais comuns

  • Golden Visa: autorização de residência por investimento
  • Reagrupamento familiar
  • D7: aposentados e pessoas que vivem de renda passiva
  • D2: atividade independente, com empresa ou contrato de prestação de serviços
  • Autorização de residência de longa duração emitida por outro Estado-membro da UE
  • Estudo, estágio não remunerado e voluntariado
  • Cartão Azul UE
  • Trabalho subordinado
  • Ensino superior, pesquisa e atividade altamente qualificada
  • Startup Visa, com incubadora portuguesa credenciada
Artigo 15: familiares de cidadãos da UE

O Artigo 15 da Lei dos Cidadãos da União Europeia e seus Familiares (Lei n.º 37/2006) prevê um cartão de residência para familiares de cidadãos da UE que sejam nacionais de países terceiros.

Aplica-se a cônjuges e companheiros, filhos e pais dependentes de um cidadão da UE que mora em Portugal. Em nosso entendimento, também abrange o pai ou a mãe de fora da UE que cuida de um menor cidadão da UE, posição que a AIMA nem sempre aceita e que defendemos para nossos clientes.

Nacionalidade portuguesa

Os caminhos mais comuns são a naturalização após um período de residência legal em Portugal e os vínculos familiares: filhos e netos de cidadãos portugueses e cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses após um período mínimo de casamento ou união estável. Avaliamos qual caminho se aplica e preparamos o pedido.

Golden Visa

Imóveis deixaram de ser elegíveis para o Golden Visa. As vias elegíveis são o investimento em fundos de investimento qualificados, transferências de capital para pesquisa ou para o patrimônio artístico e cultural e a criação de empresa com geração de empregos em Portugal.

Após escolher e realizar o investimento e preparar a documentação, o pedido é apresentado no portal ARI. Analisada a elegibilidade e concedida a pré-aprovação, o requerente comparece a um atendimento presencial na AIMA com os documentos originais, após o qual a autorização de residência é processada.

Benefícios

  • Dispensa de visto de residência para entrar e permanecer em Portugal
  • Permanência mínima reduzida: 14 dias nos dois primeiros anos
  • Viagens sem visto no Espaço Schengen
  • Reagrupamento familiar
  • Residência permanente após 5 anos
  • Acesso à cidadania portuguesa por naturalização
Visto D7

O pedido é apresentado presencialmente no consulado português do país de residência. O visto de residência é válido por 120 dias; em Portugal, a autorização de residência é emitida após entrevista na AIMA.

Principais requisitos

  • Número de contribuinte (NIF) e conta bancária em Portugal
  • Comprovante de moradia em Portugal
  • Comprovante de renda passiva regular ou de outros meios, avaliado caso a caso
  • Renda mínima de 100% do salário mínimo nacional para o requerente, 50% para o cônjuge e 30% para cada filho

As ausências de Portugal não podem ultrapassar 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados, salvo em circunstâncias especiais previstas em lei.

Visto D2

Para quem deseja iniciar uma atividade independente em Portugal, com empresa ou contrato de prestação de serviços. Para obter a autorização de residência, é preciso comprovar o início de atividade junto à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

D3, atividade altamente qualificada

Para profissionais com contrato de trabalho ou de prestação de serviços qualificado em Portugal, com acesso a residência, viagens no Espaço Schengen, reagrupamento familiar e, após 5 anos, residência permanente ou cidadania.

  • Contrato de no mínimo seis meses com remuneração anual de pelo menos 1,5 vez o salário médio bruto nacional, ou 3 vezes o IAS
  • Uma ocupação que exija competências ou qualificações especializadas
  • Diploma de ensino superior ou cinco anos de experiência relevante
Visto de nômade digital (D8)

Para profissionais remotos contratados por empresas ou clientes fora de Portugal, ou que prestam serviços a eles.

  • Contrato de trabalho ou de prestação de serviços com entidade sediada fora de Portugal
  • Renda média mensal nos últimos 3 meses de pelo menos quatro vezes o salário mínimo português

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A equipe responsável por esta área.

Raquel Matos Esteves

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João Rebelo Maltez

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