Brexit – onde estamos um ano depois?

O longo processo de saída do Reino Unido da União Europeia, e o período de transição sucessivamente prorrogado, chegou ao fim em 31 de dezembro.

Em Portugal, acompanhamos a corrida de muitos cidadãos britânicos para fixar residência em território nacional a tempo de se beneficiar do previsto no Acordo de Saída.

Os cidadãos britânicos que já residiam em Portugal em 2020 foram chamados a fazer o seu registro, confirmando a sua permanência no país e a intenção de obter um novo documento válido para fins de residência.

No entanto, os detalhes e o início da implementação desse procedimento deixaram milhares de britânicos na expectativa.

Embora o documento que comprova esse pedido de conversão seja considerado válido até a conversão efetiva, surgiram entraves práticos, por exemplo, nos pedidos de reagrupamento familiar de familiares não europeus que se mudaram ou desejam se mudar para Portugal depois de 2020. Embora tenha sido criada uma linha de atendimento dedicada ao Brexit, a falta de instruções claras não permitiu uma resposta oportuna às questões práticas levantadas.

O SEF informou que os cidadãos britânicos residentes na Madeira e nos Açores serão convocados por e-mail para atendimentos nas respectivas delegações do SEF, a partir de 21 de fevereiro. Para o território continental, não há informação oficial.

Vale notar que, após o Brexit, os cidadãos britânicos passaram a poder solicitar as autorizações de residência previstas na lei portuguesa para cidadãos não europeus, nomeadamente a autorização de residência com base em rendimentos próprios (“Visto D7”), bem como a autorização de residência para atividade de investimento (Golden Visa).

Assim, apesar da barreira imposta à liberdade de estabelecimento, surgiram novas oportunidades. Por exemplo, o conhecido Visto D7 é uma possibilidade adequada para cidadãos britânicos que pretendem residir permanentemente em Portugal, e o Golden Visa pode ser uma solução para cidadãos britânicos que desejam permanecer em Portugal por períodos mais longos sem deixar de ter o Reino Unido como principal local de residência.

Seja qual for o seu caso ou a informação que você procura sobre esse tema, fale conosco.

Por Raquel de Matos Esteves.