Áreas de atuação

Uma única equipe para tributário, imigração e imobiliário, para que cada decisão seja tomada com a visão completa.

Imóveis em Portugal, com segurança jurídica

Seja para comprar uma casa ou para investir, verificamos o imóvel, negociamos os contratos e acompanhamos você até o registro da escritura, para que não haja surpresas depois da assinatura.

Due diligence

Titularidade, licenças, dívidas e ônus verificados antes de você assumir qualquer compromisso.

Contrato-promessa de compra e venda

Protege as duas partes entre a proposta e a escritura.

Impostos na compra

O IMT e o Imposto do Selo são pagos na escritura.

Aberto a não residentes

Estrangeiros podem comprar livremente; é necessário ter um número de identificação fiscal português (NIF).


Direito Imobiliário

  • Due diligence
  • Compra e venda
  • Locações
  • Contratos imobiliários

Comprar um imóvel em Portugal, seja para morar ou para investir, é uma decisão de grande peso pessoal e financeiro. Assessoramos você em cada etapa, da primeira proposta à escritura.

Seja para sua moradia ou para investimento, assessoramos compras, vendas, locações e operações relacionadas, sempre com total conformidade e máxima segurança.

Investir em imóveis em Portugal

As oportunidades imobiliárias, aliadas a regimes tributários especiais, tornaram Portugal um dos mercados mais atrativos da Europa, tanto para morar quanto para investir.

O processo de compra

Identificado o imóvel, verificamos eventuais restrições ao uso pretendido, realizamos a due diligence jurídica e coordenamos o financiamento, quando necessário, levando em conta as regras tributárias para moradia permanente, locação, revenda ou aluguel de curta duração.

O contrato-promessa de compra e venda deve refletir a situação do imóvel e proteger você de imprevistos. Na escritura, a propriedade é transferida, o IMT e o Imposto do Selo são pagos e a transação é registrada.

Seus contatos

A equipe responsável por esta área.

Raquel Matos Esteves

Raquel Matos Esteves

Sócia-Diretora

João Rebelo Maltez

João Rebelo Maltez

Sócio e Head de Imigração

Ariana Monteiro

Ariana Monteiro

Consultora Jurídica

Inês Pragana

Inês Pragana

Consultora Jurídica

Conte-nos sobre seus planos

Uma primeira conversa confidencial com a nossa equipe sobre a sua situação.

RME Legal

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